Versão de 16 de setembro de 2026. Esta página estabelece o processo para encerrar uma Conta Cicora pessoal e eliminar ou desidentificar os dados relacionados. Complementa a Política de Privacidade, os Controlos de Dados, as Regras de Reembolso e, para quem trabalhe numa Organização, as regras de Dados Empresariais.
A eliminação da Conta é uma ação separada com consequências para o início de sessão, histórico, ficheiros, ligações a serviços externos e funcionalidades disponíveis. Não constitui cancelamento automático da subscrição, reembolso automático, renúncia a um reembolso legal nem forma de evitar obrigações de pagamento, segurança ou legais.
1. O que pode ser eliminado
Um utilizador pode solicitar a eliminação da sua Conta pessoal e dos Dados Pessoais relacionados que a RIZZ TRADE trata para o funcionamento normal da Cicora. Consoante o que for aplicável, o pedido abrange:
- o perfil, os métodos de início de sessão, as sessões ativas e as definições pessoais;
- o histórico pessoal, projetos, ficheiros, instruções guardadas ou memória, quando pertençam a essa Conta e a funcionalidade permita a eliminação;
- as ligações pessoais a serviços externos que a Cicora possa desligar tecnicamente;
- as ligações públicas pessoais que pertençam ao utilizador e que este possa controlar; e
- os dados a eliminar ou desidentificar em resposta a um pedido legal ao abrigo da lei aplicável.
A eliminação não garante a destruição de objetos pertencentes a uma Organização, a outro participante do Espaço de Trabalho, a um destinatário de ligação pública, a um serviço externo ou a um Fornecedor de Modelos. Relativamente a esses objetos, a Cicora determina a sua função e a assistência disponível, mas não pode dispor de dados para além dos seus direitos, do acordo e da lei.
2. Passos antes de apresentar um pedido
Antes de eliminar uma Conta, recomenda-se ao utilizador:
1. guardar os materiais necessários através de uma funcionalidade de exportação disponível ou de um pedido separado de exercício de direitos; 2. eliminar ou transferir projetos, ficheiros, ligações públicas e conexões que não devam ser perdidos; 3. verificar se a Conta pertence a um Espaço de Trabalho de uma Organização ou se o utilizador é o seu único administrador; 4. cancelar futuras renovações e operações automáticas na interface disponível ou através do apoio; e 5. apresentar, se necessário, um pedido separado de reembolso ou correção de operação ao abrigo das Regras de Reembolso.
Interromper a renovação futura e eliminar uma Conta são ações diferentes. O cancelamento interrompe cobranças futuras através do método de pagamento aplicável, mas normalmente preserva o acesso durante o período já pago. A eliminação da Conta termina o acesso após o processamento do pedido, mas não substitui as regras de uma loja de aplicações, adquirente ou outra parte que controle uma compra específica.
3. Como apresentar um pedido
Use a função de eliminação na aplicação ou área da Conta quando disponível, ou envie um e-mail para support@cicora.ai a partir do endereço associado à Conta, com o assunto «Eliminar Conta Cicora». Indique:
- o e-mail da Conta ou outro identificador seguro da Conta;
- a ação pedida: eliminar a Conta, eliminar um objeto específico, desligar uma ligação ou fornecer informações sobre o estado;
- se a Conta estiver ligada a uma Organização, o nome/identificador do Espaço de Trabalho e, se conhecida, a sua função; e
- uma forma preferida de receber a confirmação.
Não envie o número completo do cartão, CVV, PIN, palavra-passe, código bancário, documento de outra pessoa nem outro segredo para verificar a identidade. Se o utilizador já não tiver acesso ao e-mail da Conta, pode escrever de outro endereço e explicar a situação. Proporemos uma forma proporcional e segura de verificar o direito à Conta, sem transformar a eliminação numa recolha de dados desnecessários.
Após receber um pedido, a Cicora confirma a receção quando possível e verifica a titularidade da Conta, os poderes do representante, o efeito no Espaço de Trabalho, as transações ativas e se existe fundamento para retenção limitada. Se o pedido for ambíguo, pedimos esclarecimentos antes de uma ação irreversível. A eliminação confirmada pelo utilizador e executada pela Cicora pode ser irreversível quando os dados correspondentes já tiverem sido eliminados ou desidentificados.
4. Verificação da identidade e do representante
Verificamos a identidade apenas na medida necessária para proteger contra a eliminação da Conta de outra pessoa ou a divulgação ilícita de dados. O método depende do risco: um pedido normal pode ser confirmado através da Conta associada, enquanto uma operação sensível, ambiente empresarial ou representante pode exigir prova adicional de poderes. O representante fornece uma base legal para agir pelo utilizador na medida exigida pela lei aplicável.
Podemos recusar ou limitar uma ação quando não consigamos verificar razoavelmente a autoridade, quando a execução revele dados de outra pessoa, viole a lei, crie um risco de segurança ou afete um litígio em curso ou uma obrigação de conservação. Quando possível, explicamos o motivo e a via de análise disponível. A verificação não exige segredos de pagamento, dados biométricos desnecessários nem informações sem relação com o pedido.
5. O que acontece após a confirmação
Após a eliminação confirmada, a Cicora termina o acesso normal à Conta, encerra as sessões ativas e inicia a eliminação ou desidentificação dos dados dos sistemas ativos segundo o processo aplicável. Também desligamos as ligações controladas pela Cicora, salvo se isso entrar em conflito com a lei, segurança, obrigação pendente ou direitos da Organização.
Consoante as funcionalidades efetivamente ativadas, podem ser afetados:
| Objeto | Consequência normal da eliminação |
|---|---|
| Perfil pessoal e sessões | terminam o início de sessão e o acesso à Conta pessoal; as sessões ativas são encerradas |
| Histórico, projetos, instruções guardadas e ficheiros pessoais | eliminados ou desidentificados na medida controlada pela Cicora, sujeitos a cópias de segurança e exceções legais |
| Ligações a serviços externos | a Cicora termina o acesso futuro ao abrigo da permissão conservada quando tecnicamente disponível; pode também ser necessário desligar no fornecedor externo |
| Ligações públicas | as ligações pertencentes ao utilizador deixam de ser entregues através da Cicora; as cópias feitas pelos destinatários não são controladas pela Cicora |
| Espaço de Trabalho | a adesão/acesso pessoal pode terminar, enquanto os dados da Organização, direitos dos administradores e acordo da Organização são tratados segundo regras separadas |
| Encomendas e faturação | o histórico necessário para contabilidade legal, reembolso, litígio, prevenção de fraude ou defesa de reclamações pode ser conservado de forma limitada |
Os critérios de conservação constantes da Política de Privacidade aplicam-se à eliminação: os dados ativos são eliminados ou desidentificados após o tratamento do pedido, enquanto as cópias de segurança isoladas são eliminadas segundo o seu ciclo normal e não regressam à utilização normal. Um Fornecedor de Modelos ou serviço ligado pode ter o seu próprio processo de eliminação de dados que já lhe tenham sido enviados; quando necessário, encaminhamos o utilizador para esse destinatário ou prestamos assistência razoável dentro da nossa função.
6. O que pode ser conservado de forma limitada
Mesmo após a eliminação da Conta, a RIZZ TRADE pode conservar os dados mínimos necessários para:
- cumprimento da lei, contabilidade, registos fiscais ou pedido obrigatório;
- confirmação de pagamento, reembolso, correção, prevenção de dupla recuperação ou resolução de litígio de pagamento;
- investigação de uma violação, proteção do sistema, prevenção de fraude e segurança;
- constituição, exercício ou defesa de direitos em processo judicial; ou
- execução de um acordo de Organização quando os dados se relacionem com o seu Espaço de Trabalho e o utilizador não seja a única parte decisora.
Esses registos são isolados da experiência normal da Conta e não são usados para nova personalização, marketing, treino de um modelo geral próprio nem reposição do acesso pessoal sem base jurídica independente. Quando a lei exigir retenção mais longa ou proibir a divulgação de uma ação específica, a Cicora cumpre-a na medida necessária.
7. Espaços de Trabalho e Contas empresariais
A eliminação de uma Conta pessoal não destrói inesperadamente dados da Organização nem remove o único administrador de uma Organização de um Espaço de Trabalho. Quando um utilizador pertence a uma Organização, a Cicora verifica quem controla o Espaço de Trabalho e que ações o participante pode realizar. Uma Organização pode conservar os seus materiais, registos e arquivos legais independentemente da eliminação do perfil pessoal de um participante, quando tal seja compatível com o seu acordo e a lei.
Quando uma Organização determine as finalidades do tratamento de dados relativos aos seus utilizadores, o pedido de um participante para eliminar conteúdo empresarial pode exigir a participação do administrador ou da Organização enquanto parte responsável pelo controlo. A Cicora não ignora o pedido: distinguimos os dados relacionados com as finalidades próprias da RIZZ TRADE dos dados tratados segundo as instruções da Organização e encaminhamos o pedido através do canal aplicável. Consulte Dados Empresariais.
8. Compras, subscrições e reembolsos
A eliminação da Conta não constitui um reembolso automático nem elimina os direitos imperativos a um reembolso legal. Um utilizador que pretenda contestar um pagamento, corrigir uma duplicação, obter um reembolso por incumprimento ou exercer um direito imperativo do consumidor deve indicá-lo separadamente num pedido ao abrigo das Regras de Reembolso. O acesso não utilizado ou o cancelamento normal, por si só, não criam um novo fundamento de reembolso, salvo se as Regras ou a lei aplicável o previrem.
Uma compra através de uma loja de aplicações, cartão, carteira ou outro canal de pagamento pode exigir gestão separada nesse canal. A Cicora não gere o cancelamento ou reembolso quando esse poder pertença à loja ou a outro participante no pagamento. Não utilizamos a eliminação da Conta como fundamento para recusar um reembolso obrigatório, a correção de um erro ou a análise legal de um pedido.
9. Estado, prazos e análise
Analisamos um pedido confirmado dentro do prazo exigido pela lei aplicável e comunicamos o resultado ou uma razão legal para a conservação de parte dos dados. O tratamento da eliminação técnica, a limpeza de cópias de segurança e a resposta de um destinatário externo podem ter fases diferentes; isto não constitui fundamento para devolver os dados ao acesso normal após a eliminação confirmada.
Se um utilizador considerar que uma eliminação, limitação ou recusa foi tratada incorretamente, pode pedir reapreciação através de support@cicora.ai e usar outras vias de recurso disponíveis por lei. Os direitos e prazos adicionais para o EEE, Reino Unido, Suíça, estados aplicáveis dos EUA, República da Coreia e outros territórios estão descritos na Política de Privacidade e na lei aplicável.
As questões sobre o processo de eliminação podem ser enviadas para support@cicora.ai e +998 90 051 48 40.